Processo 584810/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/08/2018 18:40
Autuado em 21/08/2018 18:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2852/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2852/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2852/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual ELSON DA SILVA GREB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3443/2018
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2852/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 11:16 DP  
09/10/2018 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2018 -
14/09/2018 14:54 GCFAMG  
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
13/09/2018 11:56 1PC Parecer nº 844/2018 - Certidão Liberatória. Município de Guairaçá. Pelo indeferimento.
13/09/2018 11:31 SMPjTC  
12/09/2018 11:32 CMEX Informação nº 2559/2018 -
22/08/2018 10:56 CGM Informação nº 228/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa com pessoal. Indeferimento
21/08/2018 18:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3443/2018 -

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